Louis Vuitton ganha processo contra eBay

Site terá que indenizar o grupo de luxo por pirataria

O Tribunal de Apelação de Paris confirmou hoje, 11, a sentença que condena o site de leilões eBay a indenizar o grupo de luxo francês Louis Vuitton Moet Hennessy (LVMH) por ter vendido produtos piratas com várias de suas marcas e burlar suas redes de distribuição seletiva.

No dia 30 de junho, o Tribunal de Comércio da capital francesa tinha imposto ao eBay o pagamento de cerca de 39 milhões de euros para indenizar várias filiais da LVMH.

Hoje, o grupo de luxo divulgou em comunicado que sobre a empresa de leilões pela Internet também pende a ameaça de uma multa de 50 mil euros diários se esta não suspender a venda de produtos das marcas Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo. Também indicou que os magistrados em apelação, além de confirmarem a jurisprudência do Tribunal de Comércio, impuseram ao eBay o pagamento de 10 mil euros.

O site de leilões tinha recorrido da sentença do Tribunal de Comércio por considerar que respondia principalmente ao "prestígio" da LVMH.

A origem do caso foi um processo da LVMH, que reivindicava um total de 50 milhões de euros por considerar que o eBay tinha autorizado, de forma voluntária, a utilização de sua plataforma para pôr à venda produtos pirateados.

O grupo francês também acusa o site de comercializar cosméticos e perfumes por um canal de distribuição que não é o autorizado pela empresa proprietária dessas marcas.

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