Qualcomm é condenada nos EUA por violação da lei antitruste

A Qualcomm suprimiu ilegalmente a concorrência no mercado de chips para celulares e usou sua posição dominante para cobrar taxas excessivas de licenciamento. Essa foi a decisão, divulgada ontem (21), da juíza responsável pelo processo que a FTC (Comissão Federal do Comércio, em português) moveu contra a empresa.

A juíza distrital, Lucy Koh, ficou do lado da Comissão Federal do Comércio norte-americana. A agência entrou com uma ação antitruste contra a companhia em janeiro de 2017. A decisão ocorre um mês após a Qualcomm ter feito um acordo referente a outro processo envolvendo a Apple — que concordou em continuar pagando as taxas de licenciamento.

O juiza Koh descobriu que a Qualcomm violou a lei antitruste, cobrando royalties excessivamente elevados por suas patentes e eliminando concorrentes — a gigante coleta bilhões de dólares cobrando royalties a partir de porcentagens sobre os preços dos dispositivos.

“As práticas de licenciamento da Qualcomm estrangularam a concorrência” em partes importantes do mercado de chips modernos durante anos, “e prejudicaram rivais, OEMs e consumidores finais no processo”, escreveu a juíza. Ela acrescentou que a liderança da empresa no desenvolvimento de chips modernos para smartphones usando o 5G faz parecer que esse cenário continuará.

Lucy Koh determinou que a Qualcomm negociasse ou renegociasse acordos de licenciamento com clientes. No entanto, essas conversas devem acontecer sem o que foi chamado de “táticas injustas”, como ameaçar cortar o acesso a seus chips. A Qualcomm também deve licenciar suas patentes para fabricantes de chips concorrentes a preços justos e razoáveis, e não pode assinar acordos de exclusividade no fornecimento com fabricantes de smartphones — como a Apple, já que isso impede que outros players de vender chips.

Koh disse ainda que a companhia será submetida a monitoramento pelos próximos sete anos para garantir cumpram-se as correções.

A Qualcomm anunciou hoje (22) que planeja buscar uma suspensão imediata da sentença. “Nós discordamos fortemente das conclusões da juíza, sua interpretação dos fatos e sua aplicação da lei”, disse Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm.

Via: WSJ