Uma das brigas mais antigas no mercado da tecnologia no Brasil está prestes a ser retomada. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o processo da Gradiente contra a Apple ainda este ano.
Até outubro, o STJ deve definir qual das duas empresas, se a norte-americana Apple ou se a IGB Eletrônica, dona da Gradiente (que está em recuperação judicial), pode usar a marca “iPhone” em celulares vendidos no Brasil.
Muito antes de Steve Jobs anunciar ao mundo o iPhone, em 2007, a brasileira Gradiente já havia pedido o registro da marca “Iphone” (com a primeira letra maiúscula). A empresa só obteve o registro do termo em 2008, mesmo ano em que o iPhone da Apple passou a ser comercializado no Brasil.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) negou o pedido de registro feito pela Apple, o que deu início ao processo que se arrasta até hoje. Nesse tempo, o Iphone brasileiro chegou a ser comercializado, com sistema operacional Android.
A disputa já se arrastou por quase todas as instâncias do judiciário brasileiro e a maiorua deu à Apple o direito de continuar usando a marca “iPhone”. Em 2016, o processo chegou ao STJ e também ao Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro deve avaliar o caso nas próximas semanas; o segundo ainda não tem data para discutir o assunto.
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