Vladimir Putin assina lei que proíbe fake news e insultos a políticos na Rússia

A publicação física ou online do que for considerado "informações socialmente significativas, mas não confiáveis" pode gerar multas e até prisão no país

Vladimir Putin reforçou o controle sobre a internet russa na última segunda-feira (08/3). Dois projetos de lei de censura foram assinados. Um deles proíbe a publicação de fake news (ou "notícias falsas", se preferir), enquanto o outro torna ilegal insultar autoridades públicas do país.

A Rússia nunca foi, realmente, uma democracia liberal. Falta um Judiciário independente e as autoridades não economizam em técnicas para perseguir e intimidar a mídia independente no país. No entanto, a nova legislação dá ao governo russo ferramentas mais diretas para censurar o discurso online. A analista Maria Snegovaya disse ao The Washington Post que a legislação "expande significativamente o poder repressivo na Rússia com este aparato legislativo".

De acordo com a lei, os indivíduos podem ser multados e presos se publicarem material online que mostre "um claro desrespeito à sociedade, ao estado, aos símbolos oficiais da Federação Russa, à Constituição da Federação Russa e aos órgãos que exercem o poder estatal". "Insultos contra o próprio Putin são agora legalmente passíveis de punição", reportou o The Moscow Times. As sanções podem chegar a 300.000 rublos (4.700 dólares) e 15 dias de prisão.

Um segundo projeto de lei submete sites que publicarem "informações socialmente importantes e não confiáveis" (leia-se fake news) a multas de até 1,5 milhão de rublos (23 mil dólares).

"A Rússia não teve historicamente grandes restrições à liberdade na Internet", disse o analista Matthew Rojansky ao Moscow . "Portanto, ela tem sido um campo no qual a total diversidade de opiniões e liberdade de expressão, mesmo nos temas políticos mais sensíveis, eram geralmente permitidas".

Agora as autoridades "tem autonomia essencialmente irrestrita para determinar que qualquer discurso é inaceitável. Uma consequência disso é que pode se tornar quase impossível que indivíduos ou grupos organizem uma atividade pública de protesto contra qualquer ação tomada pelo Estado".

O governo russo reforçou seu controle sobre a web no país. “Leis mais severas da Internet introduzidas nos últimos cinco anos exigem que os mecanismos de pesquisa excluam alguns resultados de pesquisa. Além disso, aplicativos de mensagens devem compartilhar sua criptografia com serviços de segurança e redes sociais para armazenar dados pessoais de usuários em servidores no país."

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